Plano de saúde: ANS amplia cobertura para câncer de pulmão
ANS inclui exame genético e remédio oral para câncer de pulmão no rol dos planos de saúde. A regra vale a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O que a ANS decidiu sobre o câncer de pulmão?
A ANS incluiu no rol de procedimentos obrigatórios um exame genético e um remédio oral para pacientes com câncer de pulmão. A resolução foi publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e vale a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O rol é a lista de procedimentos que os planos de saúde precisam cobrir. Quando um item entra nessa lista, a operadora passa a ter a obrigação de custear o que foi incluído, dentro das condições da norma.
Segundo a ANS, a atualização busca ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, que permitem identificar alterações genéticas relevantes para terapias específicas. A inclusão segue o que está na Lei nº 9.656/1998, que regula os contratos de planos privados e de seguros de atenção médica.
Qual exame passa a ser coberto?
O exame é o painel de sequenciamento de nova geração (NGS), que analisa vários genes de uma amostra do tumor ao mesmo tempo.
Entre os genes avaliados estão EGFR, ALK, MET e KRAS, além de ROS1, RET, NTRK, BRAF e HER2. A análise deve ser feita, de preferência, em amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, pode ser usada uma amostra de sangue, na chamada biópsia líquida.
Para quem vale a cobertura do exame?
Ela vale para quem tem câncer de pulmão do tipo não escamoso, de células não pequenas, em estágio avançado ou metastático. A resolução cita os estágios IIIB a IV como faixa de elegibilidade.
Ou seja, os critérios principais são o tipo da doença e o estágio. Pacientes fora dessa combinação não entram na regra desta resolução.
Qual remédio entra na lista?
O cloridrato de tepotinibe é um medicamento oral destinado a adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado. O remédio se aplica a quem tem a mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET, chamada METex14.
Segundo a GP1, o remédio atua bloqueando a atividade da proteína MET, envolvida no crescimento das células cancerígenas. O texto diz que ele poderá ser usado como primeira opção de tratamento medicamentoso para os pacientes que atendam aos critérios.
Como o exame e o remédio se relacionam?
Segundo a GP1, o exame ajuda os médicos a identificar alterações genéticas e a definir o tratamento mais adequado para cada paciente. O remédio é indicado para pacientes com a alteração METex14 que atendam aos critérios da resolução.
Exame e remédio: o que muda em cada caso?
A tabela resume os dois itens incluídos na lista. Os dois passam a valer na mesma data, mas atendem a etapas diferentes do cuidado.
| Item | O que é | Para quem | Início |
|---|---|---|---|
| Painel NGS | Exame que analisa nove genes do tumor | Câncer de pulmão não escamoso, estágios IIIB a IV | 1º/02/2027 |
| Cloridrato de tepotinibe | Remédio oral | Adultos com mutação METex14 em câncer de pulmão avançado | 1º/02/2027 |
Quando a cobertura começa a valer?
A cobertura começa em 1º de fevereiro de 2027, conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União.
A Agência Brasil fala em fevereiro de 2027, e a GP1 cita o dia 1º. Por isso, vale guardar o dia exato como referência.
O que muda para você?
Se você tem plano de saúde e tem câncer de pulmão dentro dos critérios da resolução, o plano deve cobrir o exame e o remédio indicados a partir de fevereiro de 2027, conforme a norma. A indicação depende dos critérios da norma e da avaliação do médico que acompanha o caso.
Vale pedir à operadora, por escrito, como ela vai tratar o pedido depois da data de início. Guarde os documentos de cada pedido e a resposta recebida.
Fontes
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um profissional de saúde. Coberturas, carências e condições dos planos valem conforme o contrato e a regulamentação da ANS. A Adore Saúde é corretora: compara, negocia e acompanha planos, mas não é operadora e não autoriza procedimentos nem reembolsos.
